A PERSPECTIVA DO TRABALHO FEMININO DIANTE DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS DE GÊNERO
UMA ANÁLISE À LUZ DO PROTOCOLO
Palavras-chave:
Assimetrias, Desigualdades, Discriminações, Julgamento com Perspectiva de Gênero.Resumo
O presente trabalho tem como intuito analisar a perspectiva do trabalho feminino diante de práticas discriminatórias de gênero sob o prisma do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, 2021, instrumento jurídico proposto pelo CNJ(Conselho Nacional de Justiça), como resposta à agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) em seu ODS (Objetivo Desenvolvimento Sustentável) nº 5 - igualdade gênero. O estudo analisa o conteúdo e a aplicação do protocolo dentro da justiça do trabalho/direito do trabalho. O objetivo do trabalho é investigar qual o impacto do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, no direito do trabalho e na valorização e reconhecimento da mulher dentro de uma perspectiva de proteção contra preconceitos e discriminações. A pesquisa foi estruturada em 5 (cinco) partes. A primeira busca analisar o conceito de gênero, suas origens e perspectivas, além de apresentar as definições de “sexo” e “gênero” conforme o Protocolo. A segunda parte traz uma reflexão sobre a mulher no mercado de trabalho, destacando as desigualdades e discriminação no ambiente laboral, além da proteção legal existente. A terceira parte é dedicada à análise do Protocolo para Julgamento com
Perspectiva de Gênero, seus objetivos e fundamentos. Na quarta parte, serão examinados os efeitos do Protocolo no sistema judiciário e sua aplicação em casos concretos. Por fim, a quinta parte traz uma conclusão, discutindo se o Protocolo será efetivo na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária ou se permanecerá como, mais um, instrumento que não provoca mudanças substanciais.
